IDL - Instituto Amaro da Costa
home | topics | politics | "Brazil, an emerging power the submerged republic" (*)

POLITICS

"Brazil, an emerging power the submerged republic" (*)

2016-05-02 | Andrés Malamud

É o 1º livro que eu apresento por isso, vão ter que me desculpar, ainda por cima escolhi um livro um bocado grande que tem 600 páginas, portanto é assim um bocadinho o género de fazer a obra completa de Shakespeare em 35 minutos, mas é um livro que acho que vale imenso a pena ler e apresentar porque tem uma data de respostas às questões que nos vêm inquietando nos últimos anos.

A questão alemã, como é que ela se articula com a integração europeia e a questão alemã normalmente pode-se resumir em duas perguntas: a primeira é a Alemanha ser demasiado pequena para dominar o Mundo, embora já tenha tentado, e demasiado grande para a Europa, para se articular com os outros Estados Europeus.

A segunda parte desta questão é a Alemanha ter, na sua história, passado por períodos de enorme fraqueza e durante esses períodos ter tido imensa dificuldade em manter a sua soberania, ser um pouco um joguete nas mãos das outras potências europeias e, quando passa para a fase seguinte, é uma espécie de potência maníaco-depressiva, tem umas fases depressivas em que não consegue lidar consigo própria, depois há umas fases maníacas em que a Alemanha se torna forte e, às vezes, no século XX, agressiva e também é incapaz de lidar com a situação de instabilidade na Europa.

Vou ser sintético, vou fazer uma apresentação do Brasil baseada em cinco pontos e a minha ideia é provocar-vos porque quero aqui que surja uma discussão. Eu vou tentar responder mas vou tentar também comunicar alguma informação que pode ser útil para entender o que está a acontecer no Brasil, e o que vai acontecer.

Os cinco pontos que eu vou transmitir têm a ver com o seguinte: primeiro, a crise económica; segundo, a fragmentação política; terceiro, a polarização social; quarto, a corrupção; e quinto, a liderança; porque esta é a combinação de cinco factores que explica a crise na qual o Brasil está envolvido neste momento.

Muitos dos presentes são conhecedores do Brasil, estiveram lá, leram sobre o Brasil e conhecem esta frase famosa de um escritor austríaco na década de 50, quando foi ao Brasil, apaixonou-se pelo Brasil e disse que o Brasil era o país do futuro. Os residentes respondem "Sim é, e sempre será".

O futuro nunca chega  ao Brasil, vivem no presente eterno. Isto pode ver-se agora, primeiro ponto, com a crise económica. Durante algum tempo pensámos, os que olhámos para o Brasil com carinho, que era uma potência emergente, que era um dos países que vinham lá, do passado, do fundo, para o futuro, para cima. Não é assim. Os números que nós vemos indicam que nas últimas duas décadas, relativamente aos Estados Unidos, a economia brasileira manteve-se na mesma posição. Não percebo nada. Os Estados Unidos não são uma potência emergente, são a potência que está, vai continuar a estar, mais pequena relativamente à China, à Índia e ao Brasil não fez diferença nenhuma, não compensou, didn't catch up. A China fez, a Índia fez, não tão bem quanto a China mas é provável que faça melhor a partir de agora, a Rússia fez pior, o Brasil fez 0,6, pior também. O Brasil não emergiu nas últimas duas décadas, foi uma ilusão. Essa ilusão chega ao fim agora, quando a economia do Brasil cai 4% o ano passado e vai cair mais 4% este ano. Isso não é tremendo, não é terrível, a Grécia caiu mais. Portugal andou por aí, acumulado. A Argentina caiu 20% entre 98 e 2002.

Quer dizer que este não é o fim do Brasil, mas o Brasil começa muito mais abaixo do que a Grécia e do que a Argentina. O Brasil tem um PIB per capita que é a média do Mundo. Se nós pusermos todos os países do Mundo, o Brasil está mesmo no meio, como o Irão. A Argentina está muito para cima, a Grécia também, Portugal também.

Quer dizer que o Brasil está a emagrecer sem nunca ter sido gordo. Esta crise é fundamental porque este é algo novo, o primeiro impeachment, que em espanhol se diz juízo politico, que acontece na América Latina, na América do Sul nos últimos vinte anos. De facto, o impeachment é o procedimento pelo qual os Presidentes continuam a ser destituídos sem Golpe de Estado. Na América Latina, até à década de 80, havia Golpe de Estado para mandar embora um Presidente. Agora não há Golpe de Estado, a remoção do Presidente é feita por vias constitucionais através de um mecanismo, que lhe chamam impeachment nos Estados Unidos, copiado, assim, no Brasil e que é equivalente a uma moção de censura parlamentar com excepção de que um impeachment está previsto para situações excepcionais e, portanto, requer maiorias excepcionais de dois terços em cada câmara.

Agora muita gente acha que o país, que o Brasil é uma República das Bananas por causa deste impeachment ter sido processado, por causa do voto de domingo, por causa do Tiririca ter sido o mais sério de todos os deputados.

Eu quero lembrar que na década de 90, Bill Clinton foi impeached nos Estados Unidos por causa de mentir sobre sexo extra-matrimonial. Se o Brasil é uma República das Bananas, os Estados Unidos é ainda mais. A diferença é que Bill Clinton perdeu no Senado mas não pela diferença que precisavam aqueles que o queriam mandar para casa. Então manteve-se, perdeu nos deputados, perdeu no Senado, mas faltaram dois votos para removê-lo. É muito difícil que faltem esses votos para mover a Dilma. A diferença está no resultado, não na seriedade no processo.

Passamos da crise económica, que é grave mas não é inesperada, para a fragmentação política e aqui sim, o Brasil distingue-se porque tem o sistema de partidos mais fragmentado do Mundo. Como é que nós, politólogos, medimos a fragmentação é uma fórmula que não interessa muito mas o que fazemos é deduzir quantos partidos seriam necessários; por exemplo, se tivéssemos o número efectivo de partidos igual a dois, quer dizer que há dois partidos com 50% cada um, ou que há um com 60% e dois também grandes que equilibram. O número efectivo de partido em Portugal deve estar à volta 3 vírgula alguma coisa, perto de quatro, na Argentina, depois da crise de uma década atrás está em 4. No Brasil é treze. Treze quer dizer que como se no congresso parlamentar houvesse treze partidos com 8% cada um. De facto, o partido que tem mais assentos na câmara dos deputados no Brasil é o PMDB que tem também o Vice-Presidente, futuro Presidente, o Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado. O PT não é governo no Brasil. Lidera uma coligação, na qual em minoria, tem 13% dos assentos da Câmara dos Deputados. Em Portugal, com quase metade dos votos era preciso um queijo limiano, lá no Brasil chama-se mensalão ou petrolão.

Imaginem que isto levou a Dilma a fazer uma coligação, que lá chamam coalição, como dez partidos e 39 Ministros. Era a condição para ela conseguir governar e isso quebrou. Quebrou em parte por causa da crise, quebrou também pelo terceiro factor, que é a polarização social. Vocês têm cá em Portugal aquela expressão "Você sabe com quem está a falar?", a resposta no Brasil é parecida com Portugal, é olhar para baixo e pedir desculpas. Isto é muito diferente de países de classe média, tipo Estados Unidos ou Argentina, onde a resposta, desculpem vou citar um texto académico escrito pelo maior politano argentino Guillermo O'Donell  e a resposta é "E a mi que mierda m'importa?", está publicado. No Brasil a resposta é de submissão e a polarização chegou a tanto nível que neste momento os ódios são raciais, são étnicos e são racionais também. Vou dar um número para que vocês façam uma ideia do que estou a dizer: no Brasil há mais de 7 milhões de pessoas cujo emprego é Empregado Doméstico (quase 1 Portugal), e daqueles quase 6 milhões e meio são mulheres, quer dizer que uma em cada seis mulheres no mercado de trabalho é empregada doméstica, o que cria uma situação laboral de, não apenas assimetria, mas de também submissão pessoal. A relação dos brasileiros entre si é muito mais desigual do que em Portugal, do que vocês podem imaginar, é um pais cordial, isso não se vê tão claramente. Aparecem os problemas políticos e económicos, então no Brasil há ódio e raiva e isso manifesta-se nas mobilizações populares, na necessidade de dividi-los. Isto pode derivar em violência e é provável que haja alguma violência o que pode ajudar, e a violência que vêm na Venezuela pode assustar os brasileiros a não fazer a mesma coisa.

Então temos: crise económica quase em colapso, fragmentação política, polarização social, corrupção. Corrupção existe em todos os sistemas, mesmo que Sócrates diga que não. No Brasil, foi sempre importante a nível dos empresários numa economia proteccionista, importante a nível político num congresso fragmentado, era o mensalão que era o glorificante da política, que permitia construir maiorias de dez partidos. Depois isso acabou, tiveram que procurar outros mecanismos, agora tem um juiz de Curitiba desenterrar o problema e a questão é que há quem diga que isto é uma manobra política da direita para mandar embora aqueles que representam os trabalhadores. Agora, uma coisa que desmente isto é que Sérgio Moro, o juiz de Curitiba, publicou em 2004, há doze anos, um artigo numa revista jurídica onde ele explicava o que tinha acontecido na Itália do Mani Polite; 2004, apenas um ano depois de ter tomado posse Lula e ele estava a estudar o Mani Polite. Tinha estudado o que tinha acontecido na Itália e escreve "No Brasil as condições estão maduras para desenvolver um processo parecido". Há doze anos atrás, está escrito e publicado.

Quer dizer que isto não é um movimento, mesmo que tenha componentes anti-populares, anti-PT, etc., mas não é um movimento inventado para mandar embora o PT. É muito anterior aos brasileiros saberem que existe uma pessoa chamada Dilma Rousef. E este é o quinto problema - a liderança.

Lula era uma pessoa que atraía, seduzia, comprava as pessoas com o seu encanto, com o seu charme, se não chegava o seu charme haviam os Reais também. A Dilma não é assim. A Dilma é todo o contrário de Lula; supostamente é uma tecnocrata eficiente e demonstrou que não era nem isso. O que a Dilma fez foi  destruir a coligação que servia como escudo congressional, como escudo parlamentar. Isto está estudado, quais são os passos que levam a um empeachment presidencial: a crise económica, escândalo e corrupção, à qual sucede uma manifestação popular, mobilização nas ruas e, finalmente, o Presidente que perde o seu escudo parlamentar. Ela fez tudo o que tinha de fazer para cair sozinha. Ela maltratou todo aquele que se cruzou à sua frente.

Quando suspendem o Paraguai de Mercosul numa viagem de avião até Mendonça, uma cidade Argentina, onde três Presidentes: Cristina Kirchner, Dilma e Pepe Mujika, decidem suspender o Paraguai, para permitira entrada da Venezuela no Mercoul. O Chanceler, tão patriota, não concordava e tentou explicar a Dilma e ela disse, há testemunhos "Ministro, me poupe de ter de ouvir a sua voz" ao seu Chanceler. Quando chega à reunião ela pede ao Chanceler para sair da reunião e são os três Presidentes, com Mujika sem sorrir porque o Uruguai não queria isso, que suspendem o Paraguai para permitir o ingresso da Venezuela no Mercosul. Ela maltratou, não estou a criticar nem a fazer juízos de valor relativamente à decisão, estou a falar do mau trato. Ela ficou sozinha, nem Lula, depois, conseguiu recuperar o que ela tinha produzido. O Brasil é uma conjunção de factores, alguns são condições necessárias: a crise, a fragmentação, a polarização mas não são suficientes. Houve também corrupção e defeitos, problemas sérios de liderança. Tudo junto definhou de uma forma explosiva e hoje é praticamente impossível que Dilma permaneça no poder. O Senado vai votar na próxima semana, se a mantém ou não no poder, durante seis meses, depois vai decidir que não. Chega com metade dos presentes que hoje já há mais de 50, o Senado tem 81 Senadores e depois tem toda a vida, o Senado não tem que decidir em seis meses, mas se não decide em  seis meses, Dilma volta à Presidência. O Senado continua o julgamento com ela na Presidência e não vai permitir que isso aconteça.

Mas a questão é que uma vez que o Senado suspende Dilma, ela fica sem salário, se calhar ainda quer ficar na sua residência Presidencial, os Ministros continuam a receber meio ordenado, em qualquer caso está estabelecido pela Lei. Ela tentava fazer com que o seu gabinete de Ministros se mantivesse em funcionamento, um Governo paralelo, a dizer aquelas questões foram inconstitucionais, isto foi golpe. Mas o Governo tem todas as ferramentas para governar, para pagar mais do ela vai pagar aos seus Ministros em suspenso.

O que lá vem é, muito provavelmente, a destituição de Dilma. E o que acontece com o Governo? O que acontece com o Brasil é difícil de dizer porque isso depende sobretudo da China, então para saber o que lá vem temos que convidar a Raquel para vir falar aqui.

Mas eu gostava de ficar por aqui para abrir a discussão, pode ser algum destes cinco pontos que eu mencionei, pode ser qualquer outro, depende de vocês.

Obrigada.

Transcrição da palestra de Andrés Malamud. (*)